Os territórios de Viana, Belas, Talatona e Cacuaco, possuem dos sete (7) municípios de Luanda, a grande parte dos terrenos cobiçados por investidores estrangeiros na mira do executivo de João Lourenço, que a cerca de seis (6) anos, dá a voltas ao mundo em busca de encontrar oportunidades de captar negócios virados para Angola, um dos principais objectivos amplamente divulgados pelo governo, é de sair do estado actual da economia, que os economistas consideram moribunda. Outro grande objectivo é reduzir o índice elevado de desemprego que afecta setenta (70) porcento dos jovens angolanos, que é uma pedra no sapato da governação.
Nos últimos seis (6) anos, o presidente João Lourenço e seus auxiliares, têm realizado algum sucesso na volta ao mundo para captar investidores, mais os investidores chegam a hesitar, por não haver um ambiente propício para os negócios com um dos colossais imbróglios que Acontece quando os candidatos a investidores se deparam com os “absurdos” das propostas de acordos para adquirir um terreno que há décadas estão em mãos de homens e mulheres de “costas largas” no país, habituados a um sistema corrupto, brincam de ser empresários/ a, e chegam a donos de tudo como acabam como sócios indesejados dos investidores.
Na província de Luanda, os grandes terrenos são motivos de grandes problemas causados por pessoas bem conhecidas e até politicamente expostas que se sintam tão protegidos ao ponto de sempre saírem impunes quando alguma ação é movida nos tribunais do país, e pela extensão dos terrenos em termos de hectares, no mercado avaliado hoje em milhões de kwanzas, estes mesmos terrenos que ocupam boa parte dos municípios não têm tido serventia, quando se desviam servir para a implementação de indústrias e produção agrícola, são usados pelos proprietários como meios de chantagem aos investidores que recebem propostas de sociedade desproporcionais.
As administrações municipais, distritais e comunais possuem um instrumento jurídico a seu favor que sanciona proprietários de terrenos que não os utilizam e deixam abandonados por longos anos sem justificação plausível. Por exemplo, na zona da Bela Vista, Comunidade do Bairro Mundial, no Distrito Urbano do Morro dos Veados, Município de Belas, em Luanda, há vários terrenos aparentemente abandonados pelos seus donos há anos, colocando em perigo iminente a vida dos habitantes locais.
Ouvimos os moradores do Bairro Bela Vista e Mundial, onde muitos proprietários de terrenos deixaram de aparecer desde 2005 e 2006.
No entanto, esses terrenos desenvolvem vegetação densa, incluindo capins, arbustos e árvores gigantescas, que servem de esconderijo para criminosos, ameaçando a segurança dos trabalhadores, estudantes e comerciantes que transitam pela localidade, especialmente durante a noite.
O governo, por meio das administrações, permanece inerte mesmo diante do instrumento jurídico à sua disposição, contribuindo assim para o aumento dos quintais e terrenos abandonados, o que retarda o crescimento e o povoamento da zona.
A terra é propriedade originária do Estado, razão pela qual este não concede direitos de propriedade sobre os terrenos, mas sim outorga concessões para o uso útil do espaço.
Caso não ocorra a utilização desse espaço, conforme estabelecido pelos dispositivos normativos, o Estado tem o direito de reaver ou retomar a posse e concedê-la a quem possa dar-lhe utilidade. De acordo com os parágrafos acima, o Estado pode realocar as terras para pessoas que pretendem investir efetivamente nelas, mas por que isso não ocorre?
Em 2021, o único diário público imprenso em Angola, apresentou na sua secção de política que terrenos sem aproveitamento passariam à propriedade do Estado, conforme anunciado na época pelo Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel. No entanto, quase três anos depois, os terrenos abandonados permaneceram intocáveis, enquanto as pessoas continuam sendo vítimas de violência sexual, física e, em alguns casos, até mortas nos matagais e tiradas nestes terrenos abandonados!
JES | EDITOR FP
